Archive for janeiro, 2011


Estamos iniciando o mês que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Nesse ano também se comemora o centenário da instituição dessa importante data. Em São Sebastião, as datas foram relembradas na grade de programação da rádio comunitária Salomé. Esta também transmitiu um programa dedicado exclusivamente à luta dos movimentos femininos e feministas, que englobam mulheres de todo o mundo, como a Marcha Mundial de Mulheres.

Nesse 2010, a Marcha Mundial de Mulheres realizará a 3ª ação internacional em mais de 40 países e abrangerá 4 campos principais: trabalho das mulheres (que busca a autonomia econômica), bem comum e políticas públicas (que preconizam a solidariedade e a melhoria das condições sociais), a violência contra as mulheres (com forte combate à violência doméstica e ao femicídio) e a construção da cultura da paz e da desmilitarização (com focos no combate à cultura midiática de fomentação das diversas espécies de violência, bem como as ocupações militares, que são chamadas de %força de paz”).

As lembranças das lutas são motivo de alegria e de renovar o esperançar.  Paralela as alegrias e esperanças, uma forte tristeza sentimentou a muita gente nesta Terra das Rendas. No início desse mês, aqui, aconteceu mais um femicídio. Como a reforçar a tristeza, esse femicídio foi o 1º a ser praticado por uma mulher contra uma outra.

Na origem de mais esse femicídio e contexto de violência haveria um misto de ruins condições sociais e questões sentimentais?  Seria “apenas” o ciúme o motivador de mais um crime? Ou a aparência desse ciúme encobriria o sentimento machista da sociedade e as más condições sociais, que teriam forçado mulheres a se conflitarem em um “Bar das Inocentes”?

Mas, femicídio é o quê?

È o assassinato de mulher em razão dessa qualidade. Assassinato por questão do aspecto sexual. Femicídio é a nova denominação dada pelos movimentos feministas e femininos para conceituar a morte de mulher em razão de motivação sexual e com características machistas.

Até há algum tempo, a prática de femicídio era tratada como homicídio. Matar homem! Nesse conceito, incluí-se, a morte de mulher. Com o novo conceito, espera-se que de imediato fique claro o gênero da pessoa assassinada, melhorando as estatísticas para possibilitar a promoção das lutas de combate à violência contra a mulher.

Segundo divulgação da agência Adital, o vocábulo femicídio foi usado em 1985 por Mary Anne Warren. A antropóloga estadunidense estudava o porquê do assassinato de tantas jovens mulheres entre 15 e 44 anos de idade e observou que muitos registros não informavam o sexo da pessoa assassinada, dificultando a pesquisa.

Percebeu também que em razão de questões sexuais e de machismo, as mulheres daquela faixa etária tinham uma probabilidade maior de morrerem assassinadas do que de diversas doenças.

Femicídio não pode ser confundido com feminicídio e com generocídio. Feminicídio é assassinato de mulher em virtude de motivação política ou político-eleitoral. Generocídio é o assassinato massivo de pessoas de um determinado sexo, gênero. Pode, pois, ser o assassinato de muitos homens, segundo o estudo de Anne Warren.

Texto: Paulo Bomfim – www.ongdeolhoss@bol.com.br; blog: http://www.ongdeolho.blogspot.com

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Com as informações sobre o município de Senador Rui Palmeira, divulgadas pelo site Alagoas na Net, em Santana do Ipanema, em suas Editoria de Cidades (http://www.alagoasnanet.com.br/site/?p=noticias_ver&id=4045) e Editoria Especial: http://www.alagoasnanet.com.br/site/?p+materias ver&materia=5), este Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas – FOCCOPA, recebeu alguns e-mails e dois telefonemas em que pessoas de Ouro Branco, município da região alagoana do Alto Sertão,  buscam saber quanto dinheiro para educação foi repassado para aquele Município.

Consultando os sites do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE http://www.fnde.gov.br e da Secretaria do Tesouro Nacional – STN  http://www.stn.fazenda.gov.br é fácil saber quanto cada órgão remeteu para Ouro Branco, em 2010,

São recursos do FNDE e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), quem têm origens em muitos tributos estaduais, distritais, municipais e nacionais, cobrados direta e indiretamente de todos nós e em todas as regiões do Brasil.

Na tabela abaixo, leia os valores que foram enviados e os respectivos programas e atividades.  Esses dinheiros têm como objetivo melhorar e manter a qualidade da escolarização naquele Município sertanejo, sendo montantes vinculados à educação.

Progr. Nac. de Alimentação Escolar (MERENDA) Ensino Fundamental 148.320,00
Ensino Infantil Creche 5.880,00
Pré-escolar 25.680,00
Ensino de Jovens e Adultos (EJA) 15.180,00
TOTAL DO DINHEIRO PARA COMPRA DE MERENDA ESCOLAR 195.060,00
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Ensino Fundamental 86.637,76
Ensino Infantil 265,76
TOTAL DO DINHEIRO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE ESCOLAR 86.903,52
Programa de Apoio ao Trabalho Anual (PATA) Aquisição de Ônibus 196.020,00
Aquisição de Mobiliário 109.000,98
TOTAL DO DINHEIRO PARA COMPRA DE TRANSPORTE ESCOLAR 305.020,98
Salário Educação – Quota Municipal 114.303,39
Programa Brasil Alfabetizado (PBA) – Transferência Direta 42.865,00
Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais do Sistema de Ensino Básico (FUNDEB)  

4.614.402,02

Pro infância – Construção de Creches e pré-escolares públicos 700.000,00
REPASSE PELO FNDE PARA MANUT. E INVEST. NO SISTEMA DE ENSINO BÁSICO  

5.146.683,93

Portanto, alunos e alunas… População em geral, sabendo quanto o sistema de ensino de Ouro Branco arrecada, vocês podem e devem debater como melhor investir ou gastar os recursos, possibilitando uma forte melhoria na qualidade da educação sertaneja. Um dos grandes problemas para mudar o paradigma educacional é o silêncio de partidos políticos, sindicatos, ONG, associações comunitárias etc. O que não se conhece e não se debate, publicamente, não se tem condições de melhorar.

O FOCCOPA concorda que a Prefeitura e a Câmara municipal deveriam estar informando à população ourobranquense sobre esses valores e quais as suas finalidades, sim, mas há um silêncio bem sintomático e característico na maioria dos municípios. Será por quê? Agora a própria população em geral e as entidades em particular também têm culpa no cartório, pois não exercem os seus direitos e não cumprem os seus deveres, respectivamente.

O FOCCOPA tem feito um enorme esforço para fazer essas divulgações, motivo por que tem recebido poucos e explícitos elogios e, incrível, muitas anônimas críticas.

Mas… Cumprimos o nosso papel. Enfim…

Convocamos as demais entidades para abandonarem as envelhecidas e omissivas atitudes e entrarem na luta da construção de melhor qualidade de vida, da cultura documental e da cultura da paz, pois, só assim, poderemos fazer um pacto pela vida no planeta terra, sob o signo da universal fraternidade.

Amém!

Fonte: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (FOCCOPA); e-mail: fcopal@bol.com.br; blog: http://www.fcopal.blogspot.com

Uma decisão tomada no ano passado abre dúvida sobre quem assumirá como deputado no lugar daqueles que saíram para ser secretários ou ministros. A decisão do Supremo pode modificar um critério que é usado há décadas.

Para David Fleischer, Gilmar Mendes não entendeu como funciona o sistema de eleição dos deputados no país

por Mário Coelho

Em dezembro do ano passado, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram que a Câmara dos Deputados empossasse o primeiro suplente do partido, e não da coligação, no lugar do ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que havia renunciado ao mandato. A decisão, em caráter liminar, instalou dúvidas jurídicas e suscitou críticas ao STF. Isso porque pode modificar a composição das bancadas federais, já que pelo menos 41 parlamentares se licenciarão para assumir secretarias e ministérios. Se prevalecer a decisão do Supremo, as vagas serão preenchidas de uma forma diferente da que a Câmara vem usando há cinco décadas.

Um critério que está sendo usado agora, para empossar suplentes que entram nas vagas dos atuais parlamentares, como, por exemplo, os deputados José Eduardo Cardozo (PT-SP), que assumiu o Ministério da Justiça, e Antonio Palocci (PT-SP), titular da Casa Civil. De todos os titulares da atual legislatura que se afastaram dos cargos para assumir posições no Executivo, nenhum foi substituído da forma determinada pelo Supremo.

A confusão se dá porque suplentes estão entrando no STF pedindo que a mesma decisão tomada no caso de Natan Donadon os favoreça. Até o momento, dois já apresentaram mandados de segurança pedindo para serem declarados como primeiro o primeiro da fila. Desta maneira, assumiriam o mandato de deputado federal logo após os titulares dos cargos se afastarem para atuar no Executivo. O último deles foi Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB). Com 27.286 votos, ele foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) como segundo suplente da coligação formada pelo PSB e pelo PMN.

Ele quer que o Supremo conceda uma liminar para entrar na vaga deixada por Alexandre Cardoso (PSB), eleito deputado federal e confirmado por Sérgio Cabral para a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. Pela regra usada pela regra, que determina que toma posse o suplente mais votado da coligação eleita, quem assume no lugar de Alexandre Cardoso é Alberto Lopes, do PMN.

Além dele, também entrou no STF e espera o recesso do Judiciário acabar o suplente Humberto Souto (PPS-MG). O caso dele é o mesmo de Rocha Mendes. Ele quer ficar na vaga de Alexandre Oliveira (PPS-MG), eleito deputado e que tomou posse como secretário de Gestão Metropolitana do governo mineiro. No mandado de segurança, Souto usa como argumento parte da decisão do STF em dezembro. Ele argumenta que os efeitos da coligação cessam com o fim das eleições. A partir daí o que vale, na visão do suplente, é o desempenho do partido.

“O ministro não entendeu”

A lógica da maioria dos ministros do STF contraria o que está previsto no Código Eleitoral. Nele, está a previsão de que, para as eleições, as coligações equivalem a um partido político. “Isso indica que o ministro não entendeu como funcionam as coligações para as eleições proporcionais”, disparou o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer. Ele se referiu ao voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo que abriu toda a polêmica.

No dia 9 de dezembro do ano passado, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam liminar em Mandado de Segurança (MS 29988) impetrado pela Comissão Executiva do Diretório Nacional do PMDB e determinaram que a vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO),  ocorrida no último dia 27 de outubro, seja ocupada pela primeira suplente do partido, Raquel Duarte Carvalho. Pelo critério da coligação, quem deveria ter tomado posse era Agnaldo Muniz. Mas havia uma particularidade no caso dele. Quando Donadon renunciou, Agnaldo Muniz já não estava mais filiado ao PP, o partido que se coligara ao PMDB nas eleições de 2006.

Mendes, no seu voto, disse que a jurisprudência, tanto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando do STF, é firme no sentido de que o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido. Como base, ele usou a resolução do TSE que regulmentou a fidelidade partidária. A norma estabelece que o mandato pertence à legenda, e não ao candidato. Em segundo lugar porque a formação de coligação é uma faculdade atribuída aos partidos políticos para disputa do pleito, tendo caráter temporário e restrito ao processo eleitoral. O problema, na opinião dos que divergem da decisão dos ministros, é que a relação dos suplentes no caso da Câmara obedece a um resultado eleitoral: eles são os mais bem votados logo abaixo daqueles que foram eleitos deputados. Se a coligação foi usada no cálculo da escolha dos titulares, logicamente deve ser usada também no caso do suplentes.

Queda de braço

“A coligação foi feita lá atrás, espero que essa decisão do STF seja revista”, afirmou o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF). Eleito federal em 2006, não conseguiu a reeleição na eleição passada. Acabou ficando como segundo suplente na coligação entre PPS e PT. Como dois petistas fazem parte do governo de Agnelo Queiroz (PT) – Geraldo Magela e Paulo Tadeu –, ele deve assumir o mandato após a posse dos eleitos.

No entanto, se o Supremo confirmar o entendimento de que deve assumir o primeiro suplente do partido, e não da coligação, Carvalho pode perder o cargo. O parlamentar, que chegou a ser secretário de Saúde no governo de José Roberto Arruda (ex-DEM), pode ser substituído por João Maria, petista que obteve 2.199 votos em outubro passado, cerca de 16 mil a menos do que Augusto (18.893).

Augusto tem confiança que a Câmara mantenha o entendimento do caso de Natan Donandon. Ao receber a decisão do Supremo, o vice-presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), enviou a decisão para ser analisada pelo corregedor ACM Neto (DEM-BA). A Mesa Diretora, com base em relatório feito pelo demista, decidiu cumprir a determinação do STF. No entanto, resolveu que ela só valeria para o caso específico, não passaria a ser usada como regra para os demais, a não ser que eles também entrassem na Justiça. Ou seja: a decisão da Câmara pode estabelecer uma queda de braço com o Supremo, caso ele mantenha a decisão ao julgar outras ações.

“Se a decisão do STF for estendida aos outros casos, isso vai desvirtuar o processo eleitoral brasileiro, pois as coligações, na prática, anulam individualmente os partidos e têm efeitos que vão até depois das eleições. Não vejo como o Supremo poderia mudar esse entendimento, que é histórico”, disse o corregedor da Câmara no seu relatório. A decisão da Casa ocorreu em 1º de janeiro, logo após a posse de Dilma Rousseff como presidenta da República.

Um dos pontos do relatório de ACM Neto é que os efeitos das coligações duram toda a legislatura. Afinal, o quociente partidário foi calculado com base na votação da união dos partidos nas eleições. “Permitir que as coligações tenham efeito para a formação do quociente partidário e, depois, cassar dos partidos que a compuseram até mesmo o direito à suplência gera situações profundamente iníquas em relação às siglas coligadas e ao eleitorado”, apontou o deputado baiano.

“Idiota”

David Fleischer não poupa o Supremo, na decisão que considera totalmente equivocada. Para ele, a postura do STF foi “idiota e pontual”. No entendimento do cientista político da UnB, a interpretação da Câmara, diante da confusão, foi correta. Ele vislumbra, no caso, uma boa oportunidade para os parlamentares apresentarem um projeto de reforma política que acabe com divergências do tipo. Porém, lembra que os deputados tiveram outras oportunidades, como na resolução que regulamentou a fidelidade partidária. “Naquela oportunidade, a Câmara se mostrou inábil. A mesma coisa deve acontecer agora”, opinou Fleischer.

Em entrevista à Agência Câmara, o ex-ministro do STF Carlos Velloso avalia que um precedente importante foi aberto para futuras manifestações do tribunal. “A decisão do Supremo está correta, pois se o mandato pertence ao partido é o suplente do partido que deve assumir, mas foi aberto um precedente sério e isso deverá levar outros partidos a pleitearam o mesmo”, declarou. Há duas semanas, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou em Belo Horizonte que a corte eleitoral deve iniciar os trabalhos deste ano resolvendo as divergências sobre a nomeação de suplentes na Câmara dos Deputados e nas assembleias legislativas.

Fonte: congressoemfoco

Academia divulgou nesta quarta-feira lista de pré-indicados na categoria. ‘Lula – O filho do Brasil’, de Fábio Barreto, concorria a uma das nove vagas.

Lula - O filho do Brasil
Cena de ‘Lula – O filho do Brasil’ (Foto: Divulgação)

Em seu site oficial, a Academia divulgou nesta quarta-feira (19) os nove filmes que integram a lista de longas pré-indicados para a disputa da estatueta de melhor filme estrangeiro.

O Brasil concorria com “Lula – O filho do Brasil”, de Fábio Barreto, mas não conseguiu permanecer na disputa. O longa baseado na história do ex-presidente brasileiro integrava a seleção inicial, composta por 66 filmes.

Destaque de outras premiações, “Em um mundo melhor”, da dinamarquesa Susanne Bier, recebeu os prêmios do júri e do público no Festival de Roma. O filme também levou a estatueta de filme estrangeiro no Globo de Ouro. Protagonista de “Biutiful”, dirigido por Alejandro González Iñárritu, o espanhol Javier Barden foi eleito o melhor ator no Festival de Cannes.

Os indicados ao Oscar serão conhecidos no dia 25 de janeiro, e a cerimônia acontece em 27 de fevereiro, no Teatro Kodak, em Los Angeles.

Veja a lista:

Argélia, “Hors la loi”, de Rachid Bouchareb
Canadá, “Incendies”, de Denis Villeneuve
Dinamarca, “Em um mundo melhor”, de Susanne Bier
Grécia, “Dogtooth”, de Yorgos Lanthimos
Japão, “Confessions”, de Tetsuya Nakashima
México, “Biutiful”, de Alejandro González Iñárritu
África do Sul, “Life, above all” de Oliver Schmitz
Espanha, “Tambien la lluvia”, de Iciar Bollain
Suécia, “Simple Simon”, de Andreas Ohman

Fonte: Noticias da TV Brasileira

Paola Oliveira, Eriberto Leão e Fernanda Machado

A Rede Globo estreou no último dia 17 a nova novela das nove, a primeira a receber essa definição. A emissora voltou a apostar em tramas cariocas, só que dessa vez integrada a um núcleo catarinense.

Escrita por Gilberto Braga e Ricardo Linhares e com direção de Dennis Carvalho, “Insensato Coração” foi incumbida de uma missão nada fácil, evitar a chamada “viuvez” – desinteresse do público para uma novela que acaba de estrear devido ao envolvimento com a antecessora –, que assola as tramas da faixa das 8/9 até hoje.  Com o fim de uma trama o público que a assistia tende a se afastar e a depender da substituta, voltar aos poucos. É um problema que a Globo vem enfrentando com os anos. Os horários das seis e das sete, já afetados por esta síndrome, aparentemente, superaram este inimigo oculto. Talvez a faixa das nove esteja diretamente ligada a uma concorrência mais qualificada e forte que das demais faixas. E “Insensato Coração” terá este agravante pelas próximas semanas.

“Passione” terminou com 52 pontos de média, sua sucessora registrou 36 pontos na estreia, um a menos que a estreia da trama de Sílvio de Abreu. É uma perda de nada mais que 16 pontos. Mas para onde foi essa audiência? Para as concorrentes? Não, pelo menos por enquanto. Se for calcular o acréscimo que todas emissoras tiveram com o fim da trama italiana não chega a seis pontos. Há, portanto, o “sumiço” de 10 pontos, que devem estar ligados a “viuvez” acima citada ou outras mídias de entretenimento (internet, TV Paga, vídeo game, DVD, canais UHF). Em seu segundo capítulo, segundo a prévia, a novela manteve a mesma audiência da segunda e fechou com 36 pontos.

“Insensato” começou empolgando e chamando atenção pelo que pode proporcionar nos próximos tempos. Os autores apresentaram bem os principais núcleos e personagens, cada qual com uma singularidade instigante, com isso alguns atores acabaram por chamar mais atenção do que outros. Gabriel Braga Nunes na pele de Léo, apesar de apresentar traços de seu personagem em “Poder Paralelo”, deu um aperitivo do que pode aprontar daqui pra frente, mau-caráter de carteirinha. Deborah Secco, Camila Pitanga, Maria Clara Gueiros, Ana Lucia Torre, Deborah Evelyn, Natália do Vale, Louise Cardoso, Tuca Andrada – morto no primeiro capítulo – e Nathalia Timberg roubaram a cena. Raul, personagem de Antônio Fagundes, lembra uma mistura de Juvenal Antena de “Duas Caras” com Leal de “Tempos Modernos”, não agradou. Lázaro Ramos mostrou-se super canastrão, fez mais caras e bocas do que atriz de filme pornô. Fica a torcida para que Lázaro saiba administrar este novo desafio. Paola Oliveira e Eriberto Leão simplesmente não convenceram até agora, se um é sem sal a outra é lambuzada de açúcar até dizer chega, pelos menos foi a primeira impressão. José Wilker tá esquisito, falta algo no seu Umberto. Glória Pires, na pele de Norma, deverá ter uma mudança de personalidade em breve, após sofrer um golpe de Léo a boa enfermeira ficará vingativa, os autores deveriam antecipar esta transformação da personagem o quanto antes. Outros atores que apareceram nestes dois primeiros capítulos ainda não tiveram a chance de mostrar a que veio, resta aguardar.

Gilberto e Ricardo trouxeram uma proposta de falar dos conflitos entre a família, da paixão espontânea que surge de forma avassaladora, dos sofrimentos de alguém que foi injustiçado e um humor sofisticado, é uma opção atraente. Deborah Secco e Maria Clara prometem proporcionar boas gargalhadas. O foco da história é a classe-média e alta, foge um pouco da realidade da maioria, mas é aguardar para ver no que vai dar. A abertura da trama é um capítulo à parte. A música “Coração em Desalinho” na voz de Maria Rita está p-e-r-f-e-i-t-a, uma pena que a parte gráfica destoa da bela voz da filha de Elis Regina, mas só por ela vale a pena, e muito.

A direção chama a atenção. Alguns erros como na cena do avião que merecia um pouco mais de emoção e adrenalina deixou a desejar. Os passageiros mantiveram-se tranquilos em plena muvuca, algo surreal. A cena em si soou falsa. Um erro de cenografia permitiu escapar um porta-retratos com a foto do ator Fábio Assunção, que deixou a novela por problemas pessoais e acabou sendo substituído por Braga Nunes. A troca de Ana Paula Arósio por Paola Oliveira foi necessária, mas fico imaginando, Arósio ali faria de sua Marina um e-s-p-e-t-á-c-u-l-o. Uma pena chegar às consequências que chegou.

Ao compararmos “Insensato Coração” com suas duas últimas antecessoras, “Passione” e “Viver a Vida”, percebemos a nítida superioridade da nova novela global. Gilberto Braga e Ricardo Linhares ousaram e foram felizes, mas alguns erros e equívocos devem ser revistos e modificados.

De imediato é possível dizer que “Insensato Coração” é um novelão e tem uma boa proposta, mas precisa de ajustes o quanto antes.

  • Por: João Paulo Dell’Santo
  • Fonte: Noticias da TV Brasileira
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O polêmico DNA exibido no “Programa do Ratinho” desta terça-feira (18) teve resultado positivo. Marido e mulher queriam saber se eram irmãos. E são.

O caso

Alexander é casado com Michele. Desse relacionamento tiveram três filhos. Eles se conheceram em 1997 em Barro Preto – BA, cidade onde sua mulher morava, mas tiveram que namorar escondido por muito tempo, já que Alexander é 10 anos mais velho que ela.

Um ano depois, em uma festa na cidade de Alexander, ele encontrou um grande amigo que contou sobre uma irmã que poderia ter na cidade de Barro Preto, mas que não conhecia. Essa história fez sentido, pois o pai de Alexander era um radialista, tinha fama de mulherengo e morreu quando Alexander ainda era criança.

Uma semana depois, Alexander foi visitar Michele em Barro Preto e contou a história para a namorada. Ela ficou desesperada, já que sua avó sempre falava que o pai dela era um radialista chamado Nilson Rocha e ele era um homem muito galanteador.

Audiência

Com a revelação do DNA, o “Programa do Ratinho” bateu recorde de audiência em seu retorno à faixa das 21h30. Segundo índices prévios da Grande SP, a atração registrou média de 7,4 pontos e pico de 13, contra 11 da Record e 33 da Globo.

Fonte:  noticiadatvbrasil

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