Recursos foram destinados pelo Governo do Estado para estruturar hospitais e maternidades; repasse é suspenso se metas forem descumpridas

Para estruturar os hospitais e maternidades públicas do Estado, o Governo destinou, ao longo deste ano, R$ 70 milhões aos 102 municípios. Os recursos foram oriundos do Programa de Consolidação do Atendimento de Urgência e Emergência Hospitalar (Provida), Programa de Estruturação das Maternidades (Promater), Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS (Prohosp) e Programa de Fortalecimento da Atenção Básica (ProSaúde).

Para receber os recursos, os gestores tiveram que apresentar projetos nos quais se comprometeram a qualificar as unidades e a melhorar os indicadores de saúde, a exemplo da redução dos índices de mortalidade infantil. A cada mês, para que os recursos fossem liberados, os técnicos em saúde teriam que prestar contas sobre os recursos recebidos, representando o compromisso de que o pacto firmado com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) seria cumprido.

“Nunca, em Alagoas, um governo tratou os municípios com tanto respeito como acontece atualmente. Mensalmente, os gestores recebem recursos para investir em todas as áreas da saúde, bastando apenas que se comprometam a aplicá-los corretamente e que trabalhem para que eles realmente se transformem em benefícios aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, salientou o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Toledo.

Ele ressaltou, no entanto, que se um município deixa de prestar contas dos recursos recebidos ou se os indicadores não atingem as metas estipuladas, a exemplo da redução da mortalidade infantil, os recursos são momentaneamente suspensos, a fim de que os gestores façam as devidas adequações.

“Como os recursos são públicos, temos que aplicá-los corretamente, destinando-os aos seus devidos fins e trabalhando para que efeitos positivos possam ser gerados, pois eles são fruto dos impostos pagos pela população e devem ser revertidos em seu benefício”, explicou o secretário. Ele lembrou que a população deve cobrar dos gestores locais a aplicação correta dos recursos.

Detalhamento dos recursos

Com relação aos recursos do Provida, foram destinados mais de R$ 12 milhões para reestruturar o atendimento de urgência e emergência hospitalar em 50 unidades hospitalares. Somente o Provida Pré-Hospitalar, responsável pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), recebeu R$ 3,6 milhões para estruturar as 28 bases descentralizadas.

Quanto ao Prohosp, a Sesau investiu mais de R$ 24 milhões na reforma e estruturação das unidades hospitalares e ampliação do número de leitos. Na Unidade de Emergência Dr. Daniel Hoully, em Arapiraca, estão sendo investidos quase R$ 11 milhões. No Hospital Geral do Estado (HGE), a reforma e ampliação estão orçadas em R$ 7,9 milhões e, para a adequação do II Centro de Saúde de Maceió, estão sendo investidos mais de R$ 859 mil.

Para a reestruturação as UCIs e UTIs das 23 maternidades públicas e conveniadas, a Sesau investiu R$ 8,3 milhões este ano. Com isso, estão sendo reestruturadas as unidades especializadas em partos normais e cesarianas de baixo e alto risco, além de procedimentos de curetagem, a exemplo do que ocorreu em Ibateguara, onde foi inaugurada uma Casa Maternal, e no Hospital Paulo Neto, em Maceió, que passou a contar com uma UCI do SUS.

Por meio destes recursos, também foi reformada a UCI Neonatal da Unidade Mista Senador Arnon de Mello, em Piranhas e está em fase de licitação a reforma da UTI e UCI Neonatal da Maternidade Escola Santa Mônica. Também estão sendo construídas mais 18 Unidades Básicas de Saúde (UBs) e os municípios atingidos pela enchente do ano passado estão recebendo recursos para reformar e construir novas unidades.

Para fortalecer a Atenção Primária, o Prosaúde destinou mais de R$ 11 milhões, incentivando o aumento do número de equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e melhorando a estrutura física e de equipamentos. Para isso foram firmados convênios de co-financiamento por parte do Estado, para que os profissionais sejam capacitados e as unidades passem por manutenções.

Fonte: ouroblog.com