Archive for maio, 2014


 Com Armando e João Paulo: Índios Fulni-ô fizeram apresentação no final da plenária

ARMANDO MONTEIROGaranhuns – Cerca de três mil pessoas de todo o Agreste Meridional reuniram-se no Tavares Correia, em Garanhuns, na noite desta sexta-feira (23), para discutir temas como a integração entre as redes estadual e municipais de ensino, a oferta de exames clínicos e a assistência técnica à agricultura familiar. Durante mais de quatro horas, participaram dos debates do Pernambuco 14, projeto que objetiva colher propostas, ideias e sugestões das comunidades de todas as regiões pernambucanas para formar o programa de governo da chapa liderada por Armando Monteiro (PTB) e João Paulo (PT), pré-candidatos a governador e a senador nas eleições deste ano.

A economista e socióloga Maria Vicência Tenório foi uma das participantes das reuniões temáticas do Pernambuco 14. Ela apresentou contribuições voltadas à agricultura familiar e à pecuária, que, em sua opinião, estão abandonadas por falta de assistência técnica e extensão rural. “O IPA não chega nem com extensão, nem com assistência que eles merecem. Não adianta recursos e tecnologia, se faltam técnicos e análise de solo. Não adianta contratar técnicos para prestar serviços direcionados, se o pequeno produtor rural fica esquecido”, lamentou.

Outra participante, André Mota Valença, que é professor de história, alertou para a necessidade de haver maior integração entre as escolas estaduais e as redes municipais de ensino. “Não podemos ter uma educação separada do Estado, precisamos ter um sistema educacional integrado com o município. Não podemos modificar a educação para o hoje, ela se modifica para o futuro”, defendeu o professor.

A saúde também foi outro destaque da plenária. Dentre as propostas apresentadas, estão a valorização efetiva do profissional da saúde, a contratação e regularização de serviços como ressonância magnética e cateterismo para a região e a construção de um hospital para o Agreste Meridional.

Entusiasmado com o grande número de participantes em todas as oito plenárias do Pernambuco 14, realizadas até agora, Armando Monteiro ressaltou a importância de o governo do Estado trabalhar para reduzir as desigualdades regionais: “Em todas essas plenárias, contamos com uma participação muito entusiasmada das sociedades locais, tivemos um grande público, uma qualidade nos debates e um conteúdo que iremos incorporar ao programa de governo que nós vamos oferecer a Pernambuco e que terá propostas sustentáveis e realistas, que levem em conta que Pernambuco precisa de um desenvolvimento mais equilibrado, que chegue a todas as regiões e que interrompa esse processo perverso de desequilíbrio”.

Alguns temas debatidos no Pernambuco 14, em Garanhuns:

Agricultura familiar – Maior presença dos técnicos do IPA no campo e maior assistência técnica

Educação – Valorização do professor, fortalecimento do regime de colaboração entre Estado e municípios, construção de escolas com laboratórios e equipamentos para os alunos e formação e capacitação dos professores para a utilização das tecnologias disponíveis.

Mobilidade – Incentivo para a mobilidade urbana e acesso para pessoas com deficiência, criação de uma secretaria específica para deficientes visuais, com auxílio e inclusão.

Saúde – Valorização dos profissionais, necessidade de repensar a UPA para que atenda as peculiaridades de cada região, melhoria no atendimento.

(Crédito da foto: Leo Caldas/Divulgação)

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A (CDL) Câmara de Dirigentes Lojistas de Águas Belas, tem a honra de convidar você empresário para participar de uma reunião, sexta-feira dia 23 de maio do ano em curso, às 18:00h na Sede da CDL de Garanhuns, com a presença do ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e atualmente Senador da República, Dr. Armando Monteiro e do Deputado Federal Dr. Pedro Eugênio. Na oportunidade será discutido sobre o projeto que limita o uso da substituição tributária para as empresas que estão no Simples Nacional.

Sabe-se que os benefícios se estendem ao bolso do cidadão por contemplar cerca de 80% das microempresas de vários setores, como os de material de limpeza, material de construção, eletroeletrônicos e massas alimentícias.

“Ganham as pequenas empresas, que passam a operar com menor carga tributária, e os consumidores brasileiros, porque ao desonerar as empresas, nós estaremos abrindo a possibilidade de redução no preço de bens e serviços oferecidos à população”, afirma Liberato, presidente da CDL.

Senador comemora redução de carga tributária para micro e pequenas empresas

Após realizar uma ampla articulação para garantir mais benefícios aos micro e pequenos empresários que estavam sendo prejudicados pelo pagamento antecipado de impostos, o senador Armando Monteiro comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que limita o uso da substituição tributária para as empresas que estão no Simples Nacional.

A matéria foi encaminhada pelo Senado na quarta-feira (07) e aprovada pela Câmara dos Deputados no mesmo dia. Como havia sido negociado, o relator da matéria na Câmara, deputado Cláudio Puty (PT-PA), acolheu o relatório de Armando que já tinha sido aprovado pelo Senado.

Armando diz que a agilidade na aprovação da matéria foi possível graças ao diálogo permanente com representantes do setor e das secretarias estaduais de Fazenda, uma vez que o projeto reduz o poder dos Estados de utilizar o mecanismo da substituição tributária, por meio do qual empresas de alguns segmentos recolhem impostos antecipadamente, antes mesmo de vender seus produtos. Este mecanismo tem provocado aumento dos impostos para as micro e pequenas empresas, com prejuízo também para o consumidor.

Armando lembra que os benefícios se estendem ao bolso do cidadão por contemplar cerca de 80% das microempresas de vários setores, como os de material de limpeza, material de construção, eletroeletrônicos e massas alimentícias. “Ganham as pequenas empresas, que passam a operar com menor carga tributária, e os consumidores brasileiros, porque ao desonerar as empresas, nós estaremos abrindo a possibilidade de redução no preço de bens e serviços oferecidos à população”, afirma Armando.

Para os que ficarão sob o regime da Substituição Tributária, Armando garantiu prazo maior de recolhimento do ICMS e da antecipação tributária. O mínimo agora passaria a ser de 60 dias. Além disso, foi aprovada proposta de Armando que garante um modelo de recolhimento simplificado para os micro e pequenos empresários, que atualmente são obrigados a gastar tempo e recursos para cumprir as obrigações para o cálculo do imposto.

O projeto ainda passará por nova votação na Câmara, para a apreciação de destaques, mas o texto base, com as medidas apresentadas por Armando, já foi aprovado na sessão da quinta-feira (07).

Simples para setor de serviços – No texto aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados também consta o Projeto de Lei Complementar 221/12, do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples). O projeto prevê a criação de uma nova tabela para serviços, com alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%. Entre os serviços novos que entram nesse regime de tributação estão os relacionados a medicina, odontologia, advocacia, despachantes, corretagem, psicologia e fisioterapia.

Foto: Alexandre Albuquerque

Armando e João Paulo comemoram sucesso do projeto no agreste de Pernambuco

A passagem do Pernambuco 14 pelo agreste do Estado neste fim de semana provocou mais uma ampla mobilização popular, reunindo ao total quase 3 mil pessoas nas plenárias de Caruaru, no sábado (17), e Surubim, no domingo (18). Com estes dois eventos, chega a sete o número de edições realizadas até o momento pelo projeto, liderado pelo pré-candidato ao governo de Pernambuco, senador Armando Monteiro, e pelo pré-candidato ao Senado, deputado federal João Paulo (PT).

Animado com a participação da população, que ao longo dos eventos apresentaram propostas e ideias para o plano de governo, Armando Monteiro destaca que é fundamental dialogar com todos os segmentos da sociedade de Pernambuco. Ele fala sobre a importância do projeto:

“Todos eles (os encontros) foram muito expressivos. Um grande público, com uma participação muito entusiasmada e animada. Eu destacaria a qualidade do conteúdo, das discussões em cada uma das salas temáticas e, ao final, as propostas e sugestões encaminhadas. Portanto, o objetivo maior de todo o planejamento destes encontros está sendo amplamente alcançado, que é o de podermos estimular a participação, ouvir a sociedade em cada uma das regiões e poder legitimar um programa de governo que vamos apresentar a Pernambuco”.

Em Caruaru e Surubim, Armando voltou a defender uma atenção maior ao interior do Estado, lembrando ainda a necessidade de se avançar em áreas como educação, saúde e segurança.

Veja abaixo alguns trechos do discurso de Armando:

Educação
“Queremos ampliar as nossas conquistas. Queremos fazer um desenvolvimento de melhor qualidade. Crescimento econômico não é verdadeiramente desenvolvimento, desenvolvimento pressupõe uma mudança estrutural. Quem tem a educação no ponto que Pernambuco tem hoje não pode dizer que fez uma mudança estrutural. Precisamos melhorar a educação.”

Saúde
“Precisamos melhorar e humanizar a saúde, oferecer serviços de melhor qualidade. Vamos colocar o profissional mais perto do povo, garantir a sua presença para que ele possa fazer o atendimento primário, dar atenção na consulta, tocar nas pessoas, valorizá-las. A saúde pode ter prédios, novos hospitais, UPA’s, mas precisamos fazer um pacto, um esforço, para melhorar a qualidade dos serviços, para investir nos hospitais regionais, porque tem pernambucanos lá do Araripe que se tiverem de fazer um eletrocardiograma têm que vir para Caruaru ou para o Recife. Então é preciso qualificar, equipar, os hospitais regionais, para que a saúde possa chegar da melhor forma a todos os pernambucanos”.

Segurança
“Quando olhamos a segurança, há a experiência do Pacto pela Vida, que é bem sucedida, mas nós ainda vivemos um ambiente de insegurança em muitas regiões de Pernambuco. Precisamos aumentar os efetivos. Precisamos motivar os profissionais da segurança, precisamos investir na polícia técnica”.

Infraestrutura
“Na infraestrutura vamos precisar muito de manter uma parceria com o governo federal. Quando falamos em trazer a BR-408 de Carpina para Surubim, nós só vamos poder fazer isto se tivermos o apoio do Governo Federal”.

Crédito da foto: Alexandre Albuquerque/Divulgação

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